Beatriz Oliveira desaparecida em Caririaçu

Beatriz. Ela é filha de Mazé e Hélio, ela mora ali na Palestina, é sobrinha de Eudes, tem um bar em frente ao correio, sobrinha de Rogério da LR modas
Ela foi vista a noite sendo colocada num carro em frente ao milkshake no centro, aparentemente embriagada. Estão tentando identificar se esse carro é de Caririaçu ou de outra cidade. Familiares estão aflitos sem saber o paradeiro da mesma.

Ate o fechamento desta matéria não tivemos informação sobre o ocorrido

Imagem Rede sociais

| Por:@radiotataira |

 

Bebê de nove meses baleada em praça em Fortaleza segue em coma após duas semanas

                        A Criança está internada na UTI pediátrica do Hospital IJF.

A bebê de nove meses baleada na cabeça em uma praça continua em coma no hospital Instituto Doutor José Frota (IJF) nesta quinta-feira (27), quase duas semanas após o ataque a tiros no Bairro Joaquim Távora, em Fortaleza. Um homem foi morto na ação.

"Ela se encontra em coma, mas eu tenho fé em Deus que logo ela vai está aqui comigo e com os irmãos dela. Ainda peço muitas orações, porque o caso dela ainda é bastante delicado", disse Kátia do Nascimento, mãe da criança.

Segundo a mãe da criança, ela e o marido estão se revezando no acompanhamento da menina, que está na Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) do hospital.

Além da bebê, o casal tem outros cinco filhos, sendo três meninas, de 5, 8 e 10 anos e dois meninos, de 2 e 9 anos. A renda da família vinha do trabalho do pai como flanelinha, mas após o ocorrido com a caçula o homem não teve mais como ir trabalhar e agora precisam de ajuda. As doações para a família podem ser feitas para a chave Pix (85) 98848-0591.

O momento do ataque a tiros na praça que deixou a bebê ferida e um homem morto no dia 14 de junho deste ano foi flagrado por uma câmera de segurança.

Fonte: g1 ce  | Reprodução: @radiotataira |

 

Projeto de lei prevê ‘pagamento’ de multas de trânsito através da doação de sangue no Ceará

 

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) projeto de lei (PL) que institucionalizada a conversão do pagamento de multas de trânsito leves pela doação de sangue ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce). A matéria é de autoria do deputado estadual Guilherme Bismarck (PDT).

De acordo com o PL, a conversão tem caráter espontâneo, podendo o contribuinte optar pelo pagamento tradicional. Caso opte pela doação, a autoridade tributária estabelecerá o teto do valor da multa a ser convertido. A conversão do pagamento de multa pela doação de sangue não excederá de uma vez ao ano.

As conversões também não poderão ser transferidas para terceiros. Além disso, o texto propõe que a conversão do pagamento de multa pela doação de sangue não exime a infração da pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

“Sabemos a importância que tem o sangue quando necessitamos de uma doação ou transfusão e muitas vezes o banco não dispõe, então ficamos à mercê de doadores voluntários que, uma vez não dispondo de recursos para custear uma multa de pequena monta, poderia fazê-lo”, justifica o autor.

Após a leitura em plenário, o projeto seguiu para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Procuradoria da Casa e comissões técnicas da Assembleia. Se aprovada, a matéria será encaminhada para a votação do plenário.

Fonte: Miséria

                                                | Reprodução: @radiotataira |

MP alerta agentes públicos e pré-candidatos de 13 municípios cearenses sobre violação da legislação eleitoral

 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) alertou prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e a servidores públicos para que adotem medidas a fim de não violar a legislação eleitoral. As orientações foram direcionadas para agentes públicos e políticos de 13 municípios cearenses.

As recomendações tratam de propaganda eleitoral antecipada, concessão de benefícios a eleitores, associação da imagem do futuro candidato a programas sociais e divulgação de pesquisas sem registro.

Em Barro, por exemplo, o MP alertou que pré-candidatos não podem distribuir bens, valores ou benefícios a eleitores em todo o ano. Isso vale para gêneros alimentícios, materiais de construção, passagens rodoviárias, concessão do uso de imóvel para instalação de empresa, isenção de tributos, entre outros atos.

A mesma recomendação foi endereçada aos municípios de Baixio, Deputado Irapuan Pinheiro, Granja, Ibiapina, Ipaumirim, Martinópole, Milhã, Solonópole, Ubajara e Uruoca.

“Os infratores e/ou beneficiários dos atos ilícitos elencados poderão pagar multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, podendo os candidatos terem o registro e o diploma cassados e ficarem inelegíveis se condenados por abuso de poder político ou econômico”, ressalta o MP eleitoral.
Fonte: Miséria

| Reprodução: @radiotataira |

Adolescente é morto a tiros quando retornava da escola no Ceará

Jovem cursava o 2° ano do ensino médio e era integrante do time de futsal do colégio.

Um adolescente de 17 anos foi morto a tiros na Rua Vereador Manoel Frota, no Centro de Tianguá, a 329 quilômetros de distância de Fortaleza, no início da tarde desta terça-feira (25).

egundo testemunhas, o jovem estava retornando da Escola Estadual Tancredo Nunes de Menezes para casa quando foi atacado por criminosos e morreu no local.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), equipes da Polícia Militar da Perícia Forense do Estado (Pefoce) foram acionadas e fizeram os primeiros levantamentos sobre o caso, que é investigado pela Delegacia Regional de Tianguá.

Fonte: g1 | Reprodução: @radiotataira | 

Crato é destaque na educação com 38 escolas Nota 10; 5 estão entre as melhores do Ceará

 

O município do Crato, por meio da Secretaria de Educação comemora o resultado do SPAECE 2023, obtendo, mais uma vez, excelente desempenho da educação, com 38 Escolas Nota 10. A avaliação do SPAECE, realizada pelo Governo do Estado, premiou 5 escolas cratense entre as 150 melhores do Estado do Ceará.

A Secretária de Educação, Germana Brito, anunciou o resultado e ressaltou a conquista que coloca o Crato em destaque na região da CREDE 18 pela quantidade de Escolas Nota 10. "Esse resultado é fruto do comprometimento e empenho da gestão e de todos que fazem a educação do município. Essa conquista serve como incentivo para continuar a missão de oferecer educação de qualidade para nossos alunos", disse a secretária.

O SPAECE é um sistema permanente de avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará, implementado pela Secretaria da Educação (SEDUC) desde 1992. O Spaece avalia as competências e habilidades dos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, em Língua Portuguesa e Matemática. As informações coletadas a cada avaliação identificam o nível de proficiência e a evolução do desempenho dos alunos.

Acima da média nacional no Saeb

Recentemente, a rede municipal de ensino do Crato comemorou o resultado histórico de 93,6% nas avaliações do ano de 2023 do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) alcançando 93,6% de aprovação. O Crato superou a média do Brasil, do Ceará e também a meta para 2030 no indicador do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Postado por Flavio Pinto | Reprodução: @radiotataira |

Operação da PF investiga invasão de sistema do TSE e cumpre mandados em Maracanaú

A Polícia Federal (PF) deflagrou operação nesta terça-feira, 25, para investigar a invasão do sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio do aplicativo e-Título. O esquema criminoso utilizava o aplicativo para inscrição eleitoral em nome de pessoas públicas. Ação teve mandados cumpridos em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município cearense, em Belo Horizonte, em Minas Gerais, na capital de São Paulo e em São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte.

Conforme a PF, o TSE detectou 158 registros de irregularidades realizadas por meio do e-Título. Os investigados emitiam títulos de eleitor e realizavam inscrições de mesário voluntário em nome das vítimas.

O POVO solicitou detalhes da operação e aguarda resposta.

As informações são do www.opovo.com.br

| Reprodução: @radiotataira |

 

Banco indenizará após apreender carro sem intimação extrajudicial

Instituição financeira deverá pagar R$ 10 mil por danos morais e indenizar gastos com locomoção da devedora após apreensão do veículo

2ª câmara de Direito Privado do TJ/CE determinou que uma comerciante seja indenizada por danos morais e materiais em decorrência da apreensão indevida de seu veículo pelo Banco Toyota do Brasil. 

Conforme os autos, a autora firmou um contrato de financiamento para aquisição de um veículo em dezembro de 2018, utilizando o próprio automóvel como garantia. A comerciante honrou os pagamentos até janeiro de 2020, quando, em virtude da pandemia de covid-19, passou a enfrentar dificuldades financeiras que resultaram no atraso de parcelas. Em maio de 2021, a cliente teve seu veículo apreendido em seu local de trabalho por um oficial de Justiça.

A consumidora recorreu à Justiça, que determinou a restituição do bem por ausência de intimação extrajudicial que possibilitasse a quitação da dívida. No entanto, o banco já havia vendido o veículo durante o processo e, por essa razão, ofereceu à cliente o valor do carro com o desconto referente ao saldo devedor do financiamento, proposta que foi aceita pela autora.

Entretanto, considerando os prejuízos que transcendem a esfera material, a comerciante buscou reparação por danos morais e materiais. Em sua petição, argumentou que os danos sofridos superavam o valor do veículo, uma vez que arcou com custos de transporte por mais de 10 meses, período em que ficou privada do automóvel.

O Banco Toyota contestou a ação, alegando que a cliente havia concordado com o acordo firmado anteriormente e que deveria ter manifestado suas insatisfações no momento do cumprimento da primeira sentença.

Em fevereiro de 2024, a 22ª vara Cível de Fortaleza/CE reconheceu a distinção entre os processos, salientando que o primeiro se referia apenas à legalidade da apreensão.

O Banco Toyota do Brasil foi condenado ao pagamento de R$ 7 mil a título de danos morais, além da indenização pelos gastos com locomoção desde a apreensão até a data do acordo. A instituição financeira interpôs recurso de apelação, reiterando os argumentos anteriores e sustentando que as despesas de transporte não eram passíveis de reembolso, visto que as dívidas da comerciante motivaram a ação de busca e apreensão. A empresa argumentou ainda que o procedimento adotado para a quitação do débito foi legal e não configurou conduta ilícita.

Nesse sentido, o colegiado confirmou a distinção entre as causas, reconheceu a comprovação das despesas de deslocamento e majorou o valor da indenização por danos morais para R$ 10 mil.

De acordo com o relator do caso, desembargador Everardo Lucena, "há de se considerar que a conduta do banco que privou a comerciante de trafegar no automóvel extrapola o mero dissabor e mostra-se potencialmente lesiva à honra e à dignidade da pessoa humana, capaz de gerar os abalos psicológicos alegados

O Banco Toyota do Brasil foi condenado ao pagamento de R$ 7 mil a título de danos morais, além da indenização pelos gastos com locomoção desde a apreensão até a data do acordo. A instituição financeira interpôs recurso de apelação, reiterando os argumentos anteriores e sustentando que as despesas de transporte não eram passíveis de reembolso, visto que as dívidas da comerciante motivaram a ação de busca e apreensão. A empresa argumentou ainda que o procedimento adotado para a quitação do débito foi legal e não configurou conduta ilícita.

Nesse sentido, o colegiado confirmou a distinção entre as causas, reconheceu a comprovação das despesas de deslocamento e majorou o valor da indenização por danos morais para R$ 10 mil.

De acordo com o relator do caso, desembargador Everardo Lucena, "há de se considerar que a conduta do banco que privou a comerciante de trafegar no automóvel extrapola o mero dissabor e mostra-se potencialmente lesiva à honra e à dignidade da pessoa humana, capaz de gerar os abalos psicológicos alegados".

Fonte:www.migalhas.com.br/

| Reprodução: @radiotataira |

 

PF cumpre mandados no Ceará contra suspeitos de inscrever pessoas públicas como mesários voluntários

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (25) seis mandados de busca e apreensão contra suspeitos de invadir o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A operação foi desencadeada em quatro cidades brasileiras, incluindo Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Além de Maracanaú, os mandados foram cumpridos em endereços de Belo Horizonte, São Paulo e São Miguel do Gostoso/RN. De acordo com as investigações, os suspeitos teriam utilizado o aplicativo E-Título para fins de inscrição eleitoral em nome de pessoas públicas.

O TSE identificou 158 registros de irregularidades realizadas por meio do aplicativo, de características diversas, que vão desde a emissão de título de eleitor até a inscrição como mesário voluntário, em nome das vítimas.

Os investigados devem responder pelo crime de invasão de dispositivo informático. A investigação terá continuidade para esclarecer qual era a motivação e o objetivo dos investigados com a invasão dos sistemas do TSE.

Fonte :Miséria

Por: @radiotataira

Entenda o que é inventário e direito dos herdeiros

 

Garantia fundamental prevista na constituição (Art. 5ª, XXX), a herança é a transmissão de bens de uma pessoa falecida aos seus herdeiros legítimos ou testamentários. Essa transferência pode envolver direitos, obrigações e patrimônio. 

"A transmissão da herança é imediata no âmbito jurídico, ocorrendo logo após a morte do titular. No entanto, essa imediaticidade se aplica apenas à lei. No mundo real, há uma série de procedimentos a serem realizados antes que os herdeiros possam efetivamente receber os bens", explica o advogado Filipe Brayan. 

Processo de inventário judicial

O primeiro passo, explica, é procurar um advogado. "Não é possível efetivar a transmissão real dos bens sem a assistência jurídica. Nesse momento, é crucial contratar um advogado que seja especializado no assunto e de sua confiança", destaca. Outra opção é procurar um defensor público. 

lém da orientação jurídica, o advogado (ou defensor) irá iniciar o processo de inventário. É por esse meio que um herdeiro será escolhido para administrar os bens do falecido enquanto se aguarda a partilha. "Esse administrador será responsável por todos os direitos e deveres relacionados aos bens em questão", afirma Brayan, também mestrando em Direito Constitucional pela UFC.

Esse processo pode ser demorado. Por isso, uma boa orientação jurídica é fundamental. "A habilidade de negociação e conciliação dos envolvidos pode acelerar significativamente o processo. Inventários sem acordo entre os herdeiros podem levar décadas para serem concluídos" alerta o advogado.

O que é inventário?

Filipe Brayan explica que inventário "é um procedimento que pode ser feito por meio de ação no judiciário ou em cartório, visando regularizar a transmissão de bens do falecido para seus herdeiros". De acordo com ele, "os bens se transmitem com a morte, mas a regularização só acontece por meio do inventário".Como fazer um testamento?

"Quando algum ente querido com vultuoso patrimônio falece, a divisão desse patrimônio costuma causar conflitos internos na família. Esses conflitos acontecem em todos os tipos de classes sociais e independem da condição financeira do herdeiro",

Governo prepara pente-fino em benefícios previdenciários para economizar, em 2025, entre R$ 20 e 30 bilhões

 

O Governo Federal prepara um pente-fino para economizar, em 2025, entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões, com a revisão de cadastros de benefícios previdenciários e trabalhistas. O alvo das revisões são o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), seguro-desemprego e auxílio-doença.

Os técnicos do governo apontam que a revisão, com essa economia, garantirá os recursos necessários para alcançar a meta fiscal de 2025, que prevê resultado zero, e já devem constar do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a ser enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

A primeira medida nessa agenda é o pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, o seguro-desemprego e o auxílio-doença. Com o pente-fino, quem estiver recebendo o benefício, sem cobertura da lei, será excluir a folha de pagamento do INSS.

Idoso de 86 anos morre em após colidir o seu carro noutro

 

Mais um acidente com vítima fatal foi registrado na região do Cariri. Por volta das 10 horas desta sexta-feira houve uma colisão entre dois carros de cor preta perto de uma curva. O acidente aconteceu na estrada vicinal que liga o Distrito de São Félix ao município de Barro, porém na área do Sítio Trapiá na zona rural de Mauriti. O motorista de um dos carros era o aposentado José Carneiro Benício, de 86 anos.

Ele residia na Rua Padre Joaquim Alves perto da Igreja do Distrito de São Félix na zona rural de Mauriti. Existem suspeitas que pode ter passado mal antes do acidente e ainda foi levado ao hospital, mas já chegou sem vida. As últimas vítimas fatais em acidentes no Cariri tinham sido José Vieira de Sousa, de 60, queda de moto em Assaré no sábado, e Pedro Kauã de Sousa Soares, de 19 anos, colisão moto/carro em Barbalha no domingo.

Fonte:Miséria

Por :@radiotataira

Chacina em Viçosa do Ceará

 

Sete pessoas morreram, e duas pessoas ficaram baleadas em uma praça do município. O crime aconteceu nesta quinta-feira (20).

Sete pessoas foram mortas, nesta quinta-feira (20), em uma chacina na cidade de Viçosa do Ceará, a 350 km de Fortaleza. Duas pessoas também foram baleadas. O ataque ocorreu em uma praça do município. As autoridades investigam as mortes.

O g1 preparou uma lista dos principais questionamentos sobre a chacina em Viçosa do Ceará.

Todas as vítimas, entre mortos e feridos, foram baleadas durante a madrugada na Praça Clóvis Beviláqua, no Centro da cidade de Viçosa do Ceará. O município fica no norte do estado, na divisa com o Piauí.

Qual a motivação?

O secretário da Segurança Pública do Ceará, Roberto Sá, disse que é “prematuro” afirmar a motivação das mortes. No entanto, ele não descartou que a chacina esteja envolvida com o tráfico de drogas na região.

As vítimas tinham entre 16 e 26 anos. Sete delas já foram identificadas. São elas:

Ana Carolina de Sousa Rocha, 24anos

Francisco Luan Brito da Silva, 26 anos

Uma adolescente de 16 anos

Isamara de Sousa Rodrigues, 25 anos

André Júnior, Geovane e Júlio, de idade e nome completo ainda não confirmados.

O que as vítimas estavam fazendo?

O secretário Roberto Sá comentou que as vítimas estavam juntas em uma espécie de confraternização na praça.

Conforme o Batalhão da Polícia Militar do município, por volta das 3h, ocupantes de veículos passaram atirando.

Garota baleada na cabeça

Três dias depois e mais um homicídio registrado em Juazeiro se constituindo no 47º do ano ou 58% em relação aos 81 registrados ano passado. Por volta das 18 horas desta quarta-feira (19) foi fechado protocolo que confirmou a morte encefálica de Stefhany Alves de Oliveira, de 22 anos, que residia na Rua Maria Antonia de Oliveira (Frei Damião). Ela estava internada no Hospital Regional do Cariri (HRC) desde a noite do dia 13 de junho.

Por volta das 19 horas daquela data, ela foi baleada com um tiro na testa na Praça do Memorial Padre Cícero no bairro do Socorro. A mesma respondia por tráfico de drogas após ser presa no dia 29 de novembro de 2021 juntamente com José Rafael Costa dos Santos na Praça do Memorial com 11 papelotes de maconha e 19 pedras de crack.

Stefhany tinha 13 anos quando tornou-se testemunha do assassinato de Cícero Alves Peixoto, de 21 anos, o "Cicinho", dia 23 de abril de 2015 dentro da casa da vítima na Rua Elba Leite Pereira no Frei Damião. Anda na sua menoridade tinha sido apreendida com drogas e, também, testemunhou um crime de porte de arma, em setembro de 2015, que indiciou Manoel Alisson Monteiro da Silva

Foi a quarta mulher assassinada este ano em Juazeiro e a 15ª na região do Cariri. A última em Juazeiro tinha sido Maria Janaína dos Santos Alves, de 44 anos, no dia 29 de abril. Era agente de saúde e residia na Rua Gonçalo Alves de Paiva (Jardim Gonzaga) tendo sido morta com um tiro num caso de latrocínio quando seguia para casa levando a filha na garupa da moto. Os autores do crime foram Diassis Alex dos Santos Vieira, de 26 anos, o “Xela”, que terminou preso e “Yago”, ou "Veneno", que segue foragido.

Fonte: Miséria

Reprodução: @radiotataira 

 

Justiça condena ex-prefeita de Boa Viagem à prisão por ultrapassar limites de gastos com folha de pagamento

A 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou a ex-prefeita do município, Aline Vieira, pelo crime de responsabilidade fiscal, após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará. A decisão ocorreu no dia 3 de junho, quando ela foi condenada a 4 anos, 8 meses e 24 dias de prisão, em regime semiaberto.

A decisão aponta que durante seu mandato, no período de 2017 a 2020, Aline ultrapassou os limites estabelecidos para pagamento pessoal do Município, e realizou contratações irregulares.

De acordo com o MP do Ceará, os gastos com a folha de pagamento chegaram a ultrapassar o percentual de 54% permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal "por vários quadrimestres". O Ministério pontua que apenas no primeiro quadrimestre de 2018, as despesas do Município com pagamento de servidores atingiram 66,36%.

"A denúncia feita pelo Ministério Público considerou as ações da ex-gestora como um desrespeito à lei e um prejuízo aos cofres públicos", disse o MPCE.

Com isso, o Ministério orientou que a ex-gestora adequasse as despesas com o pessoal. "A Prefeitura chegou a celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP para reduzir as despesas e adequar a quantidade de servidores comissionados e temporários, conforme prevê a legislação, mas as providências para diminuir os gastos não foram adotadas", explicou.

 Fonte: miseria

 

Receita Federal realiza leilão eletrônico a partir desta segunda-feira, 17

 

A Receita Federal está com um leilão programado para ocorrer a partir desta segunda-feira (17), com 88 lotes que possuem valores de R$ 800 a R$ 482 mil descritos e avaliados por um valor mínimo.

Esses lotes contêm uma variedade de itens que foram apreendidos por falta de comprovação da importação regular, caracterizando crime de descaminho.

Os interessados devem enviar suas propostas por meio do portal e-Cac, na seção Leilões e doações da Receita Federal, no site do Governo Federal. entre às 8h desta segunda até às 21h do dia 24.

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem participar. É necessário ter um cadastro no e-CAC e um nível de autenticação ouro ou prata no portal Gov.br.

Confira os lotes: 

• Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Luís/MA – Lotes 01 a 03;


• Delegacia da Receita Federal em Teresina – Lotes 04 a 09 e de 84 a 88;


• Inspetoria da Receita Federal no Aeroporto Internacional Pinto Martins – Lotes 10 a 14 e 57 a 65;


• Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza/CE – Lotes 15 a 56;


• Complexo Portuário do Pecém – São Gonçalo do Amarante/CE - Lotes 66 a 75;


• Delegacia da Receita Federal em Juazeiro do Norte - Lotes 76 a 79;


• Agência da Receita Federal em Imperatriz – Lotes 80 a 83.

Como Participar

1. Acesse o e-CAC (Central Virtual de Atendimento);
2. Faça login com sua conta gov.br ou código de acesso;
3. Após o login, selecione a caixa de busca "Localizar serviços" e digite "leilão";
4. Clique em "Participar de Leilão Eletrônico da Receita Federal

Acidente próximo a Antonina do Norte

Um Caminhão Bitrem carregado de milho tombou na chegada de Antonina do Norte. Muito milho na pista !
Ainda segundo informações, o motorista passa bem 

Fonte: 

portaldocariri_oficial

 

 

 

 

Reprodução @radiotataira