Além dessas cidades-sede, gestores públicos e a população de, pelo menos, outros 14 municípios, terão acesso às formações itinerantes: Altaneira, Araripe, Barbalha, Campos Sales, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, e regiões vizinhas.
Durante a programação, serão proferidas palestras sobre assuntos distintos, em ambientes paralelos, a fim de contemplar os interesses de todos os participantes. O curso central deste ciclo do programa abordará “Nova Lei de Licitações e Contratos”, e terá como facilitador o assessor de Instrução de Cautelares, Ricardo Dias. A capacitação terá uma abordagem teórica e prática da fase de Planejamento; da Dispensa Eletrônica e Pregão Eletrônico; e da Governança das Aquisições Públicas aplicada aos municípios com a nova legislação.
O TCEduc ofertará uma palestra destinada aos comunicadores – radialistas e jornalistas, assessores de comunicação, estudantes de Jornalismo e representantes da sociedade civil –, conduzida pela jornalista e analista de Controle Externo do TCE, Carolina Madeira, sobre “Controle Externo, Mídia e Participação Social”. A formação “Ouvidorias como agentes do exercício da cidadania e controle social” será ministrada pelo assessor administrativo da Ouvidoria, Virgílio Freire, que vai esclarecer sobre os principais aspectos relacionados a atuação na área.
Também estão nos encontros presenciais, como parceiros do IPC no TCEduc, a União dos Vereadores do Ceará, com o tema “A execução de despesas do Poder Legislativo”, e o Ministério Público do Trabalho (MPT), debatendo as “Relações de trabalho na Administração Pública: o poder fiscalizador da Câmara dos Vereadores”.
Outros 14 municípios, terão acesso às formações itinerantes: Altaneira, Araripe, Barbalha, Campos Sales, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, e regiões vizinhas.
LOCAL :Caririaçu: EEEP Paulo Barbosa Leite
Por: Joel Lima
Radio e Tv Tataira
A Faixa I é reservada para pessoas que recebem até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Nesta faixa, não poderão ser financiadas as seguintes dívidas:
No caso da Faixa II, serão atendidas exclusivamente pessoas com dívidas no banco. Os devedores poderão fazer a renegociação diretamente com a instituição financeira.
Ao contrário da Faixa I, para este grupo o governo não oferecerá uma garantia. Por outro lado, em troca dos descontos na dívida, os bancos vão receber um incentivo para que aumente a oferta de crédito.
Tanto a Faixa I quanto a Faixa II estarão isentas de pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O Fórum Desembargador Hermes Parahyba, localizado no município do Crato, a 502,3 km de Fortaleza, foi reinaugurado na manhã dessa segunda-feira, 6. A estrutura do equipamento foi ampliada e passa a contar com um novo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além de um Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior. A reforma teve um investimento de mais de R$ 6,2 milhões.
“A maior proposta [da estrutura] é qualificar o trabalho daqueles operadores do Direito e também dar qualidade ao atendimento das pessoas, que afinal são o nosso público e para que existe o judiciário: prestar serviços judiciais a população”, disse Abelardo Benevides, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)
