Missão Velha vai aderir à paralisação de prefeitos no dia 30 de agosto

Assim como outras 159 cidades do Ceará e quase todo o Nordeste, Missão Velha irá aderir a paralisação das prefeituras no dia 30 de agosto. A ação é em protesto contra a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse dia, todos os serviços públicos prestados pelo município irão parar, com exceção do setor da saúde, considerado essencial.

O prefeito Rosemberg Macedo (Dr.Lorim), engajado na causa, está em Fortaleza reunido com prefeitos municipais do Estado, ressaltou que os gestores estão unidos na mobilização. “Estamos nessa luta e acredito que a maioria dos estados está aderindo a esse movimento do dia 30. As prefeituras irão fechar as portas, só vai funcionar a saúde”, declarou. Em live, realizada da capital cearense, o prefeito compartilhou com os missãovelhenses as pautas defendidas para o dia da paralisação, destacando que, em virtude da queda no FPM, os municípios estão sendo prejudicados com a liberação das emendas.

Na oportunidade, Dr. Lorim ressaltou as dificuldade que encontrou o município, que estava impossibilitado de aderir a programas devido dívidas deixadas pelo governo anterior. “Mesmo diante de todas as dificuldades estamos mantendo nosso compromisso com a população de Missão Velha, com salários em dia, valorização de servidores, além de conquistas em diversos setores para melhoria da vida do nosso povo. Encontramos um rombo gigantesco nos cofres do município e desde então venho lutando para honrar os compromissos com a população”, concluiu o prefeito.

Segundo a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), nos primeiros dez dias de agosto o repasse para o FPM foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022. A menor arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento das restituições do Imposto de Renda foram responsáveis pela queda. No mês de julho, o FPM caiu 34% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Aprece diz ainda que os prefeitos brasileiros defendem como solução para os problemas a PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o Projeto de LEi Complementar (PLP) 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%.

Fonte: Miséria