Retorno do programa, que virou Auxílio Brasil no governo Bolsonaro, foi promessa de campanha de Lula. Presidente afirmou que pagamento é só para pessoas em condições de pobreza.
Segundo o governo, os valores do programa são:
- pelo menos R$ 600 por família
- R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos
- R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18
- R$ 50 adicionais para gestantes
A MP do novo Bolsa Família entrará em vigor
ao ser publicada no
'Diário Oficial da União', porém, terá de ser
aprovada em até 120
dias pelo Congresso Nacional. Caso não seja
aprovada, o programa
instituído pela MP deixa de existir.
O governo afirmou que os beneficiários vão
ter que arcar com
contrapartidas, como:
- manter crianças de 4 a 5 anos com frequência
- escolar mínima de 60%;
- manter 75% de frequência escolar mínima para
- jovens de 6 a 18 anos
- de idade e para quem não concluiu a educação
- básica;
- fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de
- gestantes);
- manter as carteiras de vacinação atualizadas da
- família inteira.
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